"Motorista do Rio garante direito de não passar por bafômetro " Motorista garante na Justiça direito de não fazer teste do bafômetro
Desembargador considerou que ninguém é obrigado a fazer prova contra si mesmo.
TJ já recebeu dez pedidos de habeas corpus e mandado de segurança com mesmo pedido.
Um motorista conseguiu na Justiça do Rio a garantia de não ter que passar pelo bafômetro. A liminar foi deferida, na última quarta-feira (23), pelo desembargador Antonio José Carvalho, da Seção Criminal do TJ do Rio, sob o fundamento de que a Constituição assegura o princípio de que ninguém pode ser obrigado a fazer prova contra si mesmo. O agente de segurança Marcos Aurélio Lisboa Rodrigues obteve salvo conduto para não ser submetido a qualquer outro teste de alcoolemia."Não demorou muito e um desembargador começou a melar uma medida que não só recebeu apoio da população como ainda reduziu em 67% os acidentes de automóveis em São Paulo! O que esse desembargador fez, em nome do latim, foi LIBERAR OS ASSASSINOS PARA CONTINUAREM ASSASSINANDO, PARA VOLTAR A ASSASSINAR IMPUNEMENTE! Peraí! Juiz não pode nem deve considerar as conseqüências sociais de suas decisões? São proibidos de colocar o interesse coletivo em primeiro lugar? Se for assim, precisamos mesmo da tal REFORMA DO JUDICIÁRIO. Porque eles estão sempre no alto de suas togas, ferrando milhões para beneficiar um. Têm sempre um sofisma para amparar o direito de um único idiota ferrar com a vida de milhões. A partir de hoje, cada família que morrer porque um cretino cheio da cachaça resolveu sair passeando de carro, tem que ser creditada na conta do desembargador Antonio José Carvalho. Porque, do alto de sua toga, esse juiz INCONSEQÜENTE decidiu proteger o direito de matar.
 | O resto da notícia:
Segundo o Tribunal de Justiça, esta é a primeira decisão favorável neste sentido no estado do Rio, desde que a “Lei seca” entrou em vigor, em 20 de junho. A Seção Criminal do TJ recebeu até agora dez pedidos de habeas corpus e um mandado de segurança com o mesmo pedido.
Em quatro deles, o pedido de liminar foi indeferido; em dois, os desembargadores, antes de se decidirem, optaram por pedir informações ao secretário estadual de Segurança, José Mariano Beltrame, apontado como autoridade sobre o assunto. Outros dois processos estão em conclusão, e mais dois chegaram à Justiça nesta quinta-feira (24).
Decisão é a primeira favorável desde junho
Na única decisão favorável até o momento, o desembargador Antonio José determina que seja dado o salvo conduto ao agente Marcos Aurélio para que, “caso se negue, em diligência policial, a submeter-se ao aparelho conhecido como bafômetro ou qualquer outro teste de alcoolemia, não seja obrigado, simplesmente por este fato, a comparecer à repartição policial e que não lhe seja aplicada qualquer penalidade administrativa, tais como de apreensão de veículo ou suspensão do direito de dirigir, bem como que não haja lavratura de multa ou prisão”.
Nesta quinta-feira (24), no entanto, o desembargador Paulo Cesar Salomão, que também integra a Seção Criminal, negou liminar em um habeas corpus preventivo semelhante em favor de Cláudio Márcio Barroso Teixeira de Queiroz, argumentando que seria um privilégio.
“São extraordinários os efeitos da Lei 11.705/2008 na redução substancial dos acidentes causados por motoristas alcoolizados, poupando, assim, inúmeras vidas”, escreveu o desembargador.
Seção Criminal julgará casos
Em todos os casos, segundo o Tribunal de Justiça, não houve julgamento de mérito, apenas a apreciação dos pedidos de liminar.
Depois que a Justiça receber as informações do secretário de Segurança e o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, os casos serão julgados pela Seção Criminal, que é composta por 17 desembargadores."
Que a viisão do desmbargador Paulo Cesar Salomão prevaleça!!! |
 | desembargador Antonio José Carvalho - Vamos anotar o nome do homem e espalhar. Lembra do Vergonha Nacional que apontava para o link do Senado? Vamos promover o mesmo para o indigitado magistrado que sofismou em cima da vida alheia em benefício de um bebum que deveria ir se tratar numa clínica ao invés de achar que a vida é beber, cair e levantar |
 | Ô Alexis, no judiciário tá cheio de bebum. Era inevitável que isso acontecesse! |
 | Pois é. Como cidadão me causa certa estranheza a forma como o Presidente Lula - nosso caudilho nesta mal ajambrada corruptela de democracia (com trocadilho, por favor) - vem tomando decisões na calada da noite, através de MPs e outras formas semiditatoriais de imposição de leis, sem debate público amplo e prévio. Com a Lei Seca também foi assim. De um dia para o outro a proibição de beber em estabelecimentos comerciais à beira das estradas federais virou proibição de beber e dirigir em qualquer lugar. Como médico (sem trocadilho), como motorista, e mais uma vez, como cidadão, só tenho que obedecer e parar de beber até aquele copinho de licor depois do jantar - que mal não faria (em tese). E eu sou louco de dar sorte pro azar e acabar preso por bobagem???
Mas que a lei é boa, é boa. Olha só a queda absurda, imediata e explicável do número de acidentes nas cidades e nas estradas!
Tomara que uns boçais não voltem atrás nesta lei que foi dos poucos acertos do (des)governo lullista. Pois uma lei que salva vidas só merece ser acatada, respeitada e aplaudida. |
 | cybercrafty wrote on Jul 26, '08, edited on Jul 26, '08 A liminar só vale se ele não aparenta estar bêbado. Se estiver bêbado o procedimento segue normal, como se ele não estivesse munido da liminar. Ela só garante o direito expresso na Constituição Federal de não produzir provas contra si, ou seja, o direito de não se submeter ao exame caso tenha tomado 2 chopps e não estiver bêbado e os reflexos alterados. Se ele fizer o exame nessas condições estará assinando um atestado de embriaguez mesmo não estando!
A Lei está mal formulada. Dizer que está bêbado por ter tomado um chopp é um absurdo e está na cara que é arrecadação de dinheiro da indústria da multa. Para isso existem testes de embriaguez usados pela polícia americana. Porque não fazem igual então? Ahhhh...mas perder quase 1000 reais...?De jeito nenhum neh?
Não concordar com essas decisões, é o mesmo que não concordar com as liberdades e garantias da CF/88.
Eu não bebo.
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| cybercrafty wrote on Jul 26, '08, edited on Jul 26, '08  Desembargador considerou que ninguém é obrigado a fazer prova contra si mesmo.  O Desembargador NÃO considerou NADA! Ele apenas aplicou uma garantia da Constituição Federal!
Já começou a imprensa a bagunçar a cabeça de quem não conhece Leis. |
 | Pois é...
Vamos lá: já tínhamos uma lei contra direção alcoolizada. Por que não se aplicava a lei antes? É isso que eu queria entender.
Tudo bem, é ótimo que se acabe com acidentes e mortes no trânsito (e em qq lugar) por causa do álcool. Mas isso poderia ser feito antes.
O juiz aplicou a lei. Direito dele.
Sim, precisamos URGENTEMENTE DE UMA REFORMA NO JUDICIÁRIO.
E precisamos que a justiça esteja IGUALMENTE ao alcance de todos . |
Comment deleted at the request of the author. | P.S.: Acima do direito de você tomar dois chopinhos e pegar um carro, EU TENHO O DIREITO DE ANDAR NA RUA, DE CARRO OU A PÉ, SEM SER AMEAÇADO POR MOTORISTAS QUE BEBEM! A Constituição federal NÃO GARANTE A NINGUÉM O DIREITO DE AMEAÇAR A VIDA DOS OUTROS! |
| A Constituição federal NÃO GARANTE A NINGUÉM O DIREITO DE AMEAÇAR A VIDA DOS OUTROS! Exatamente por isso temos o CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. Para punir quem comete CRIMES, e não quem possivelmente, talvez, por um acaso, por um azar, se envolva em um acidente.
Tirar direitos e garantias de TODOS por causa de ALGUNS? Que lindo! Pra que então precisamos dessa garantia neh? Vamos voltar o Brasil como era antes de 88...vamos soltar o exército nas ruas e deixar que eles matem inocentes por causa de alguns bandidos!
Alexis, quando li o título do tópico, me lembrei na hora do seu outro post sobre o "cagaço", Onde tu defendeu bravamente os princípios constituicionais que estariam sendo esmagados com a questão da intervenção do exército nos conflitos urbanos. No final até passei a concordar contigo.
Só fiquei admirado de tu não conseguir fazer um paralelo entre a inconstitucionalidade daquela Lei, e a inconstitucionalidade dessa "Lei Seca". Em vez do exército descendo a "borracha", estamos com a PM enfiando bafômetros goela abaixo sem motivo aparente.
Eu aplaudiria a Lei, se tivesse sido melhor elaborada, que fosse justa, e que realmente punisse quem merece ser punido. Do jeito que está, é inconstituicional.
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| obviamente, ao fazer o pedido, está mal-intencionado, ou seja, está querendo beber e dirigir impunemente Certo. Então se começarem a extender a perda das garantias constituicionais, soltarem o exército nas ruas, e houver o risco de ser preso por vadiagem por não estar portando minha carteira de trabalho; e resolvo pedir uma garantia na justiça de que posso andar sem ela, vou estar mal intencionado?
Começarem a prender pessoas não pelo fato de ter cometido um crime, mas pelo fato de que talvez, quem sabe, pudesse acontecer algo, é MUITO PERIGOSO. Ainda mais em um País como o nosso, com a justiça que temos! Vamos começar a prender todos que pareçam suspeitos! Inocência presumida?Liberdade?Privacidade? Direito de ir e vir?? Besteira...não precisamos de nada disso...o bom é nos culpar por algo que não fizemos... |
| Uma coisa é coibir bêbados ao volante (o que já podia ser feito), outra coisa é passar por cima da constituição Me mostre, onde, na Constituição, se assegura a irresponsáveis o direito de ameaçar a vida dos outros com comportamento irresponsável.
Para tirar carteira, você tem que fazer uma prova de legislação. TODO MOTORISTA SABE que não pode beber. Não pode alegar desconhecimento da lei.
E vida em sociedade exige, sim, o sacrifício de alguns direitos individuais em prol da segurança coletiva. Você não pode sair por aí com explosivos na sua bolsa, não pode andar na rua apontando armas para os outros, não pode sair pichando muros, sujando tudo ao seu redor, não pode dirigir bêbado.
Se não concorda, venda o carro e ande de ônibus, táxi, metrô. |
| Em vez do exército descendo a "borracha", estamos com a PM enfiando bafômetros goela abaixo sem motivo aparente.
O motivo é estar atrás do volante. São situações diferentes, prender um sujeito por suas idéias, por estar em "atitude suspeita" em uma esquina, e estar portando uma arma mortal nas mãos. No mínimo, tem que ser capaz mostrar que tem autorização do Estados para andar armado (CNH) e que tem condições físicas, técnicas e psicológicas de usar a arma sem ameaçar inocentes (meter a boquinha no bafômetro dez vezes se for necessário). Baforar o bafômetro não mata ninguém, não causa hematoma, não causa fratura, não ofende ninguém.
Igual revista em aeroporto. Se o cara te mandar tirar o sapato, tire o sapato sem bufar, porque ninguém vai dizer que o seu direito de entrar no avião sem ser revistado prevalece sobre a possibilidade de um ataque terrorista que mate todos os passageiros e a tripulação.
O brasileiro é cheio de frescuras com coisas que podem mudar o país para melhor. Tem que parar com isso, sem porrada não há civilização. Ou, em termos práticos, experimente dar uma mijada no muro do palácio de Buckingham. |
| E, antes de vir falar em garantias constitucionais de bebuns irresponsáveis e assassinos, olhe esta foto e vomite:  |
| A discussão que o Alexis coloca é que pelo estilo de país em que vivemos, uma derrapada igual a do magistrado em tela, descamba para o descumprimento da lei. Temos dezenas de exemplos de "interpretação" da lei que deixa gente de fora do processo punitivo. Daniel Dantas é um exemplo, Cacciola é outro (já estão cogitando da possibilidade de sei lá..... daqui há pouco o tarzinho tá solto) Com bebida então nem se fala. Nós que prezamos e pregamos a moralidade e o cumprimento da lei, não podemos ser tolerantes com "ajustes" ou sofismas como disse o Alexis no que diz respeito ao cumprimento de leis que como a da Cangibrina já polparam vidas de forma absolutamente inquestionável. Aqui onde eu moro o atendimento das Unidades de emergência que são municipais diminuiu 32%. Eu que me dou o direito de beber 1 chopp ou um 1 cálice de vinho em média há cada 3 anos e que já perdi amigos por conta do binômio Álcool/Volante acho no mínimo inconveniente a posição do juiz. Fez para aparecer, para sair na mídia, para ajudar a vender jornal |
| já polparam vidas de forma absolutamente inquestionável. Aqui onde eu moro o atendimento das Unidades de emergência que são municipais diminuiu 32%. Isso é motivo suficiente para negar o direito de dirigir a quem tem frescura com botar a boquinha no bafômetro.
Temos que perder nossa resistência psicológica ao conceito de organização. Basicamente, é só falar em organizar alguma coisa, que lá vem a OAB, a esquerda, o juiz, o padre dos direitos humanos, inventar passeata, liminar, protesto.
Parece a revolta da vacina.
Temos que deixar de ser um povo porco, que quer assegurado o direito de matar e morrer, porque não quer tomar vacina, porque quer cagar na calçada, porque quer lambuzar a praia, porque quer esculachar o orelhão, porque quer depredar o ônibus, porque quer ter o direito de descarregar suas frustrações em tudo o que é público, de uso coletivo.
As ruas são de uso coletivo. Para andar nas ruas,seja de carro ou a pé, tem que seguir as regras do bem-estar coletivo.
Quer beber? Bebe em casa, pô! Ninguém está dizendo que o alcoólatra não tem o direito de beber até morrer. Mas que, no ambiente coletivo, o direito coletivo tem que prevalecer, para o bem de todos, não de uns e outros. |
Comment deleted at the request of the author. | Cyber, a analogia é com o uso de armas. E com a revista nos aeroportos, não com prisões arbitrárias por "crimes de pensamento". Até agora, você não comentou estas analogias. Tou esperando. |
| cybercrafty wrote on Jul 26, '08, edited on Jul 26, '08 Até agora, você não comentou estas analogias. Tou esperando. É que está olhando as analogias muito superficialmente. Estou analisando a essência do princípio constituicional.
Se o direito é igual para todos, e todos são iguais perante a Lei, não podemos simplesmente aplicar os príncipios em um caso, e deixar outro caso de fora. Ai sim vamos começar a discriminar.
O direito de um termina quando começa o direito de outro. O sujeito que trabalha o dia todo, chega na sexta, antes de ir pra casa passa com amigos num bar, toma um chopp pra relaxar e vai embora tranquilamente, normal, sem qualquer alteração por isso, só termina a partir do momento que ele exagera na bebida invade a calçada e atropela alguém. Mas se ele não faz nada disso, vai embora, chega em casa e dorme, não violou o direito de ninguém; não é bêbado e muito menos assassino.
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| É que está olhando as analogias muito superficialmente. Estou analisando a essência do princípio constituicional. Rapaz, deixa de ser chato. Vamos conversar sobre essência de princípio constitucional a partir desta foto aqui, que vou publicar novamente, porque você ignorou: O que diz a CF sobre o direito dessa moça de andar com o próprio rosto pelo resto da vida em vez dessa máscara de enxertos de pele? Fala sério, cara, só fica discutindo filigrana jurídica e comparando pitbull com pitbicha quem nunca perdeu um parente, um amigo, dentro de ferragens de carro. Quem nunca viu colegas de faculdade aleijados, nem lindas meninas de 20 anos com o rosto desfigurado por cacos de vidros de pára-brisa de carro... - Não sei se você lembra, mas como a turma chiou por causa do cinto de segurança! É, coisa de fascista, imagina, obrigar a usar cinto neste calor! Horrível, ai não, vou entrar na Justiça para garantir o meu direito de não usar cinto. Babaquice. |
Comment deleted at the request of the author. | E não estamos falando aqui de um conceito abstrato de Segurança Nacional, mas de uma AMEAÇA REAL à segurança de todos, tão concreta que qualquer pessoa que trabalhe em emergência de hospitais pode testemunhar. |
| Garante sim, ao eliminar a possibilidade de averiguar inequivocamente o descumprimento de uma norma de segurança coletiva. TODO mundo sofre revista no aeroporto, não só o que têm "aparência de intenção terrorista". Note que essa distinção, baseada na interpretação subjetiva do guardinha, é que é, sim, discriminatória. Se o sujeito estiver com bafo de uísque 12 anos, não está bêbado; se for cachaça, xilindró nele? |
| Não são comparáveis. Você não tem motivo para supor que um pedestre desarmado vai quebrar o nariz de alguém sem motivo. Já o cara que pega um carro depois de beber, está explicitamente colocando a vida de outras pessoas em risco. É como um sujeito que sai na rua armado, dando tiros pra cima. |
| E, depois, dar uma sopradinha no bafômetro não quebra osso de ninguém. |
| E a pandemia sazonal de rotavirose continua graçando no Sul, apesar da existência de vacina... |
| E a pandemia sazonal de rotavirose continua graçando no Sul, apesar da existência de vacina... Pois é... Chega uma hora em que, se a "campanha de conscientização" não funciona, tem que partir para a repressão mesmo. Pessoas que se negam a se vacinar e a vacinar os filhos não estão expondo a risco somente a si mesmas, mas toda a sociedade.
Vi aqui no Multiply uma pessoa que, com base em "pesquisas" pseudo-científicas que "provam" que "vacinas não imunizam ninguém" e, portanto, representam um "risco desnecessário", decidiu não vacinar o próprio filho.
E aí? E o prejuízo social não conta? Será que essa pessoa tem o direito constitucional de expor uma criança - e, por tabela, toda a sociedade - a risco? Vamos dar "liminar" para garantir o "direito" de não vacinar uma criança? |
| Primeiro desculpas pelo assassinato do vernáculo (polparam vidas não, pouparam vidas sim) não vou entrar no mérito do erro, estava discutindo tomates enquanto escrevia, deu nisso. O brasileiro é avesso a cumprir leis, por isso tá cheio de brazuca preso e deportado da América, da Europa e da Austrália. Lei é Lei, coletivo é de todos e é para isso que elas servem. Na Holanda você fuma seu baseado sossegado dentro dos Cafés, fora não, dá cadeia e multa. Na Suiça você vai preso se atravessar sinal vermelho, na Inglaterra também. É esse padrão de país que eu quero sem ter que carimbar passaporte e me submeter a vexames e humilhações por um punhado de Euros ou Dólares. E quem constrói o país decente é seu povo, votando direito, cumprindo as leis e acabando com o maldito jeitinho. Esse juiz errou do ponto de vista moral. FDS os sofismas interpretativos da lei. Mas é preciso deixar claro que todos aqui estão discutindo dentro da normalidade e demonstrando muito bom senso. Todas as opiniões e comentários são para fazer pensar e agir. Encerro minha participação por aqui. Grande Abraço para todos. Que venha o próximo post |
| cybercrafty wrote on Jul 26, '08, edited on Jul 26, '08 Todas as opiniões e comentários são para fazer pensar e agir. Também penso dessa forma. cada um tem opiniões e visões diferentes da mesma realidade.Por isso temos várias instâncias e diferentes juizes analisando o mesmo caso. Sou contra dirigir bêbado, sou contra bêbados andando a pé praticando violências e vandalismos. Quero um País justo, que tenha Leis que punam que tem que ser punido, e não cometam injustiças. Sou contra os massacres constantes que vem sendo cometidos contra os princípios da CF/88.
Quero o que todos querem; andar nas ruas tranquilo, sem medo de ser assaltado, violentado ou atropelado por um bêbado no volante. Mas também quero que as Leis sejam aplicadas de maneira justa e correta. Quero também que Brasil seja como a Holanda e Suiça, que possuem sim Leis severas, mas, aplicadas corretamente, com justiça para todos, e não somente para uma classe privilegiada. Concordo também com a reforma do judiciário e legislativa. Gostaria que antes de começarem a criar Leis como essa, que começassem a aplicar as Leis que já temos; A CF do Brasil por exemplo, é uma das mais lindas e mais completas do mundo. A única coisa que precisamos é que seja aplicada e respeitada. só isso.
Mas sei que isso é querer demais...estamos longe, muito longe de algo assim.
Só fazendo uma observação, não me recordo a cidade agora, mas em MG um juiz eleitoral aplicou um teste de português para os candidatos a vereador; era um ditado simples, uma frase apenas. Nenhum deles conseguiu escrever corretamente as palavras. Sabe, um errinho aqui...outro ali...trocar uma letrinha por se confundir, é normal; já que nossa língua é uma das mais complicadas e cheia de regras do mundo...agora...não saber escrever absolutamente nada? Ai não neh...
Como podemos ter esperança de Leis corretas e bem aplicadas em um País que elege analfabetos?! Essa é a base de tudo.
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| O brasileiro é avesso a cumprir leis, por isso tá cheio de brazuca preso e deportado da América, da Europa e da Austrália. Lei é Lei, coletivo é de todos e é para isso que elas servem. Na Holanda você fuma seu baseado sossegado dentro dos Cafés, fora não, dá cadeia e multa. Na Suiça você vai preso se atravessar sinal vermelho, na Inglaterra também. É esse padrão de país que eu quero sem ter que carimbar passaporte e me submeter a vexames e humilhações por um punhado de Euros ou Dólares É disso que estou falando. Só não concordo que todos estejam sendo civilizados e educados, eu não estou, sou selvagem por natureza, mal-educado por vocação, violento por opção, anti-social por defeito neuronal.
Mas se eu for tudo isso na internet e não fora dela, se tratar as pessoas na vida offline com mais educação e gentileza do que aqui, acho que até vale a pena o trogloditismo intelectual virtual. |
| De tudo o que li (e não li tudo) concordo plenamente com uma coisa: reforma do judiciário urgentemente. Disse um entendido nas leis, esses dias na tv, que beber e dirigir nunca foi permitido. Sei lá, eu sei que, para mim, dois chopinhos me deixam mais pra lá de bagdá. Imagino que não sou só eu. Mas se for deixar pela consciência de cada um... tô fora! Esse pessoal que dirige bêbado, nunca assume que está. E vai variar de cada pessoa mesmo. Agora, acho que falta é um pouco de criatividade das pessoas que bebem para reservar esses momentos sem ter que dirigir. Economiza na cerveja e volta de taxi, deixa uma pessoa que não bebe dirigir, beba em casa e vai dormir... enfim, ficar sem beber não mata ninguém. O que mata é dirigir sob o efeito do álcool. |
| Em 1988, ganhei um chevelhinho. Não era obrigatório usar cinto, mas eu achei os subadominais que estavam escondidos sob os bancos e usava. E quem viesse de carona no meu chevelho, tinha que usar cinto. No meu carro, era obrigatório.
Minha namorada teve ataque de cabelinho na venta, dizendo que era "autoritarismo" meu. Não adiantou, não vai usar o cinto, sai do meu carro, vai no seu, no meu pára-brisa não vai estourar o seu rosto.
Usou o cinto, o namoro não acabou por causa disso. Pura rebeldiazinha babaca de carioca contra o princípio da organização.
Falei "de carioca", porque eu nasci lá e esse traço cultural é fortíssimo no Rio de Janeiro. Qualquer iniciativa no sentido de organizar as coisas enfrenta reação imediata. Não admira que a cidade tenha afundado no caos.
Porque favelizar, pode; remover a favela não pode. Sujar, pode; reprimir o sujão, não pode. É "autoritarismo".
E, nessa resistência BABACA ao autoritarismo, vai a cidade afundando na DITADURA dos sujões.
São eles os maiores ditadores. Os que mais reclamam de autoritarismo, os que mais entram na justiça para pedir liminar. Querem ter o direito de submeter TODA A POPULAÇÃO aos seus comportamentos, sem ceder UM MILÍMETRO QUE SEJA ao interesse coletivo, ao interesse público.
E, fala sério Cyber, direito se faz no caso específico sim, tratando diferente os desiguais. |
| Aproveitei e corrigi o meu português ruim: do sobre e sob (não sei porque ignoro este último). E para completar, concordo com esse post do Alexis sobre os cariocas. Eu vivo no Rio e por vezes me deprimo com esses autoritários babacas que acham sempre que estão em casa e não tem modos em lugar nenhum. Mas juro que pensava que era coisa de brasileiro mesmo. |
 | Perdi a discussão desse tema tão palpitante e atual, por estrita falta de tempo ontem. Com visitas em casa, não deu, quando vim ler o post a discussão já ia longe, então preferi acompanhar o desenrolar caladinha. Mas hoje venho falar uma coisa que é preciso ser dita.
NINGUÉM é obrigado a fazer o teste de bafômetro. NINGUÉM! Caso a pessoa aparente estado de embriaguez, os policiais podem tomar testemunhos de passantes e podem levá-lo detido para o exame de sangue, ao qual não pode se furtar, portanto, o fato do cidadão ter ou não ter a tal liminar não muda nada. O que fica muito claro é que o cidadão em questão está sim, muito mal intencionado, ou algum advogado espertinho quis fazer nome entrando na mídia e ganhar um dinheirinho dos "bebuns" de plantão mais bobos que pensam que uma liminar dessas os livra de serem pegos caso dirijam bêbados. A liminar não é uma licença para beber e dirigir e nem um salva-guardas da prisão. O juiz só escreveu no papel o que já é lei e ele nem precisaria fazê-lo exatamente por isso; Não vou aqui questionar os motivos que o levaram a conceder a tal liminar, mas o que precisa ficar claro é que ela não muda nada para o seu portador. O que tudo isso demonstra é o que já foi dito aqui: Brasileiro não gosta de cumprir leis. Pois terão que aprender a cumprir esta!
Não bebo e não me incomodo que ninguém beba, desde que a direção do carro fique comigo, ou quem estiver sóbrio. É garantia de que não haverá acidentes? Não. Mas pelo menos não serão provocados por embriaguez e é fato notório que o número de acidentes já diminuiu em todo o Brasil e não diminuiu mais ainda porque ainda há gente descumprindo a lei e usando tbm, ainda que numa escala incomparavelmente menor, outras drogas.
Beijinhos
Ada |
| Em tempo: É preciso que fique claro ainda que ao se recusar a fazer qualquer exame, com base no direito de "...não fazer prova contra si mesmo" o cidadão obriga ao magistrado a pressupor sua culpa. É o que acontece nos casos de discussão de paternidade c/ pedido de pensão alimentícia, quando o pseudo-pai se recusa a fazer o exame de DNA. Automaticamente o juiz pressupõe a paternidade e estabelece a pensão alimentícia para a criança. O que é absolutamente certo, pois, se o cara tem certeza que não é o pai, não há porque se negar; Se não tem, é melhor pra ele que faça, pois assim tira uma responsabilidade que não é sua dos ombros, ou assume de vez a responsabilidade que é sua. Ao se negar, está afirmando que sabe que é o pai mas não quer ter responsabilidades. É o que acontece com quem se nega a fazer o teste; Se não é obrigado a fazer prova contra si, é porque evidentemente é culpado. Simples. Exame de sangue nele!!! Caso a ingestão de alcool tenha sido pouca, o exame de sangue o livra, se foi muita, se ferra e é bem feito!
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| NINGUÉM é obrigado a fazer o teste de bafômetro. NINGUÉM! Caso a pessoa aparente estado de embriaguez, os policiais podem tomar testemunhos de passantes e podem levá-lo detido para o exame de sangue, ao qual não pode se furtar Então você pode fugir de dar uma baforada no canudo e é obrigado a estender o braço para levar espeto? Quanto autoritarismo! :-P Não entendo de leis, mas entendo que, do ponto-de-vista das conseqüências sociais, a visão do outro desembargador é muito mais responsável. Melhor não dar sopa para que um idiota veja isso como salvo-conduto para tomar todas atrás do volante.
Porque, veja, o bafômetro é uma forma de prevenção de algo que já está em andamento... O perigo está no pessoal que produz uma calamidade antes que o bafômetro chegue até eles.
Vamos sair dos princípios gerais e vamos para a prática. Em qualquer situação, a repressão policial só vai pegar uma amostra de todos os comportamentos desviantes. Na maior parte dos casos, espera-se que o risco de sofrer a repressão tenha força dissuassiva sobre número suficiente de pessoas para reduzir o número de ocorrências.
Qual é a probabilidade de que eu, hoje, tome 10 gorós e seja abordado por um policial dedicado com um bafômetro? 1%? 5%? 10%, no máximo?
Isso significa que mais de 90% dos motoristas não serão abordados. Desses que não serão abordados, a gente espera que a maior parte obedeça a lei.
Qualquer flexibilização aparente que dê a idéia, ainda que falsa, de que o risco envolvido na repressão está menor, terá o efeito indesejado de aumentar a percentual de pessoas que vão beber e dirigir com lei ou sem lei. E a maior parte dessas pessoas não será abordada por policiais com bafômetro e terão maior oportunidade de produzir acidentes.
No momento em que sair a notícia "volta a crescer o número de acidentes com motoristas alcoolizados", ela será interpretada por muitos como "Ih, mais uma lei que não pegou" e, rapidamente, a esbórnia volta.
Antes de flexibilizar é preciso que a lei se transforme em hábito. Mais pessoas pegaram o hábito de usar cinto de segurança pelo medo de levar "canetada". Mesmo que a lei mude hoje, muitas pessoas continuarão usando o cinto.
Essa repressão ostensiva não pode durar para sempre, não vai durar, não precisa durar. Só tem que durar pelo tempo necessário para que a sociedade se adapte à mudança. |
| Concordo inteiramente com você. Eu não sei porque tanta indignação com essa lei, como se ela proibisse as pessoas de beberem. A lei não proíbe que ninguém beba, apenas determina que não se pode dirigir após beber. Quantas pessoas cabem num carro passeio? cinco? 04 delas podem beber, apenas o motorista não pode. Quantas pessoas um motorista bêbado pode matar? O bem da maioria é mais importante. Considerando que a maior parte dos motoristas não bebe; Considerando que dezenas de pessoas e outros condutores podem ser vítimas de apenas um motorista bêbado e considerando o quanto já se evitou em acidentes e mortes, a lei é boa e deve permanecer. Todo mundo no Brasil clama por leis e reclama da impunidade, desde que seu próprio bem estar não seja afetado pela lei. A população apoia a lei, portanto, não há o que reclamar, é obedecer e eu não vou me deixar levar pelo argumento frágil dos fabricantes de bebida e donos de bares de que essa lei é mal feita. Mal feita nada, tá perfeita assim! |
| Concordo inteiramente com você. Eu não sei porque tanta indignação com essa lei, como se ela proibisse as pessoas de beberem. A lei não proíbe que ninguém beba, apenas determina que não se pode dirigir após beber. Quantas pessoas cabem num carro passeio? cinco? 04 delas podem beber, apenas o motorista não pode. Quantas pessoas um motorista bêbado pode matar? O bem da maioria é mais importante. Considerando que a maior parte dos motoristas não bebe; Considerando que dezenas de pessoas e outros condutores podem ser vítimas de apenas um motorista bêbado e considerando o quanto já se evitou em acidentes e mortes, a lei é boa e deve permanecer. Todo mundo no Brasil clama por leis e reclama da impunidade, desde que seu próprio bem estar não seja afetado pela lei. A população apoia a lei, portanto, não há o que reclamar, é obedecer e eu não vou me deixar levar pelo argumento frágil dos fabricantes de bebida e donos de bares de que essa lei é mal feita. Mal feita nada, tá perfeita assim! É disso que estou falando desde o começo. É a maldita resistência a mudança. Todo mundo diz que quer mudança, mas desde que apenas os outros mudem.
A única maneira de lidar com a resistência à mudança é a repressão, sim.
Toda empresa que passa por reestruturação, mudança de comando, enfrenta isso na base do terror: começa demitindo 10% dos funcionários, aleatoriamente, para que os restantes vejam que ninguém está imune.
Depois, vão moldando o pessoal e cortando cabeças de roldão. Quem não entra no esquemão, rua. Em dois anos, muda-se toda a "cultura empresarial", não importando o tamanho da empresa.
Na sociedade, pode demorar muito mais do que dois anos. Mas, quando é política pública para o bem de todos, tem que insistir até que a própria sociedade se encarregue de reprimir os desvios.
A gente gasta muita energia reprimindo besteiras, que não afetam a vida de ninguém. É o cabelo, a roupa, o jeito de falar, o jeito de andar, o que faz e o que deixa de fazer na vida privada.
Quando chega no ambiente público, é essa esbórnia.
Tem que trocar os sinais. O que você faz em casa é problema seu (desde que não transborde para os vizinhos), live and let die. O que faz na rua, é problema de todo mundo, porrada. |
| É a maldita resistência a mudança. Todo mundo diz que quer mudança, mas desde que apenas os outros mudem. A discussão está ótima. Legal saber as opiniões de vcs.
Isso é um problema mesmo, Alexis. Em todas as áreas. Brasileiro tem medo de mudança... acha melhor continuar como está e aí vão levando, no jeitinho.
O que eu achei de bom nessa lei é que colocou um medo danado nas pessoas, que realmente não estão bebendo (bom, acho que muita gente não está bebendo). Infelizmente vão encontrar artimanhas pra driblar a fiscalização e quem bebe mesmo não vai deixar de beber, sejamos realistas. Mas creio que isso vai impedir que pessoas sem noção e, na maioria das vezes, muito jovens, bebam a ponto de perder reflexos e juízo... e assim, acidentes serão evitados.
Lamentavelmente pessoas que bebem um ou dois chopinhos e têm responsabilidade de saber se podem dirigir serão prejudicadas. Injusto? Não sei. Eu acho que é uma proteção.
Só, de novo falo, que esse terrorismo todo já poderia ser feito antes. Era só fiscalizar. |
| cybercrafty wrote on Jul 27, '08, edited on Jul 27, '08 Melhor não dar sopa para que um idiota veja isso como salvo-conduto para tomar todas atrás do volante. Vou tentar explicar melhor o que já disse em outros replys.
A liminar perde o efeito se o sujeito estiver BÊBADO. Sabe o que é estado de embriaguez? O guarda sente o bafão de álcool, pede o sujeito para sair do veículo. O sujeito reluta e diz enrolando a língua, não seu guarda, ta aqui uma liminar que diz que não sou obrigado a soprar o bafômetro. Certo Sr., mesmo assim desça do veículo e faça um 4. O sujeito vai tentar e cai pro lado. Agora pegue esse barbante e coloque a ponta o chão sem dobrar os joelhos; o sujeito vai tentar e cai de testa no chão. Pronto! Não está em condições de dirigir, segue o procedimento normal como se não houvesse aquela liminar.
Esse é o procedimento correto que não precisaria de uma liminar para garantí-lo! Mas como essa Lei foi feita aliás, "cagada", por um sem noção, não é o que acontece.
Acontece: O sr. pode por gentileza meter a boca nesse canudo e soprar? Claro seu guarda! Opa...deu 0.2, o sr. está bêbado! Poderia matar alguém seu bandido desgraçado. Me dá aqui sua carteira, toma aqui sua multa e seu carro está apreendido.
Nesse caso, ele acabou de produzir uma prova contra si mesmo, que não condiz com a realidade; perdeu sua chance de questionar o nível de álcool que seu organismo consegue suportar sem alterar seus reflexos.
A LIMINAR, só garante o direito do cidadão de não ser preso por se recusar a fazer do exame e poder se defender dizendo: Mas seu guarda! Olha aqui! posso ficar 40 minutos me equilibrando em uma perna, posso tocar a ponta do meu nariz sem errar...estico a linha sem cair quantas vezes o sr quiser!
Caso contrário, o guarda diria:
_ Não Sr.! Segundo o bafômetro, o Sr. está completamente embriagado!
Só pegando o gancho no que tu mesmo disse:
"direito se faz no caso específico sim, tratando diferente os desiguais"
Realmente vai continuar batendo o pé que se eu, que tenho porte atlético, faço musculação e artes marciais, se tomar 2 chopps, devo ser tratado da mesma forma que um bebum que tomou uma garrafa de wisk e não consegue nem acertar o canudo no buraco do bafômetro?
O álcool tem efeitos diferentes em cada um, depende muito de peso, tamanho e costume...tem gente que fica chumbado com uma taça de vinho, tem gente que uma garrafa de cerveja é o mesmo que refrigerante.
tratar diferente os desiguais...pronto. É isso o certo.
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| Realmente vai continuar batendo o pé que se eu, que tenho porte atlético, faço musculação e artes marciais, se tomar 2 chopps, devo ser tratado da mesma forma que um bebum que tomou uma garrafa de wisk e não consegue nem acertar o canudo no buraco do bafômetro? Deve. O efeito do álcool no organismo não depende de porte atlético. E não é possível saber qual é a dose que vai afetar seus movimentos.
Tem que separar na cabeça: volante é volante, bebida é bebida, não devem andar juntos em nenhuma quantidade.
Até porque, TODO MUNDO SABE que o segundo chopp chama o terceiro, que é difícil se controlar num ambiente de diversão, que quem tem qualquer grau de alcoolismo não pode ingerir o primeiro gole sem perder o controle da quantidade que vai ingerir em seguida...
Outro lado da conversa. Está se discutindo leis, quando o que se quer mudar são hábitos e mentalidades. Se bebeu QUALQUER QUANTIDADE, não dirija e pronto. Ficar discutindo se foram dois ou vinte chopps, se tomar o terceiro não vai fazer mal, se chopp é melhor do que vinho ou uísque, tudo isso é esculacho, resistência de quem não quer mudar os hábitos.
A resistência à mudança é natural do ser humano. Mas quando é o patrão diz que tem que usar gravata ou a opção é o olho da rua, todo mundo entuba bonitinho.
Tem que reprimir sim para defender o interesse público. Toda empresa reprime os funcionários: não pode almoçar na mesa, não pode vestir saia acima da metade da coxa, não pode usar meia branca com sapato preto, não pode usar barba, não pode usar cabelo, não pode fumar nas dependências da empresa, não pode beber na hora do almoço...
E ninguém pede liminar. Se uma empresa colocar bafômetro na portaria para controlar os funcionários que voltam do almoço, ninguém vai reclamar. Se reclamar, demite sem justa causa mesmo.
Por que o ambiente público não pode ter um pouco de regras? Como disse a Ariadna, todo mundo quer lei para os outros, não para si.
Todo mundo gosta de botar a culpa "no povo", esquecendo-se de que você e eu somos o povo.
E sua resistência irracional a uma providência que salva vidas é prova suficiente de que você não é nem um pouco melhor do que o analfabeto que votou no Lula. |
| cybercrafty wrote on Jul 27, '08, edited on Jul 27, '08 E não é possível saber qual é a dose que vai afetar seus movimentos. Se não fosse possível a polícia americana não teria encostado o bafômetro e passado a utilizar testes de reflexos específicos.
Bom mesmo é o teste do DETRAN na hora de entregar a CNH.
O sr. faz uso de bebida alcoólica? SIM ( ) NÃO (x)
Tá aqui sua CNH.
Tenho mais medo do sujeito que toma diazepan, valium e coisas do gênero no volante, do que um que tomou um chopp... |
| cybercrafty wrote on Jul 27, '08, edited on Jul 27, '08 E sua resistência irracional a uma providência que salva vidas é prova suficiente de que você não é nem um pouco melhor do que o analfabeto que votou no Lula. Não sou eu que estou sendo irracional. Aliás estou espantado com sua capacidade de se contradizer. E de não entender o que estou dizendo.
Já que vai começar a ir pro lado pessoal, vou parar por aqui pra não começar a ofender. Alguém que não entende de Leis querendo discutir sobre um assunto que não tem domínio e ainda me chamar de irracional, só pode ser brincadeira.
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 | ok um detalhezinho sobre o bafometro. Aqui nos EUA estao discutindo o uso dele e se fala até em abolir de vez, por um simples motivo.
Existem determinadas condições físicas que dão resultados positivos falsos no bafômetro, incluindo diabetes, refluxo-gastro-esofagial (espero ter escrito essa palavra certo), Alguns medicamentos e até mesmo algumas pastilhas pra garganta ou pra halitose, podem causar resultados falsos. Tranalhar com esmaltes e solventes, mesma coisa. Até alguns tipos de obturações podem (eca!) causar a fermentação de detritos alimentares e alcoolizar o bafo de alguem que nem sequer bebeu.
Cada dia mais se prova, a advogados aqui enriquecem liberando bebados culpados e inocentes vitimas de falsos positivos, provando que esses bafometros não sao confiaveis para medir o estado de embriaguez de ninguem.
Resultado do bafometro não é nem aceito como unica motivo para prender um sujeito, por isso os carros de policia sao equipados com cameras de video que filmam o teste de embriagues e as reações do suspeito. Dessa maneira policiais tem como provar que o sujeito foi detido por aparentar embriaguez, além de testar positivo (ou acima do limite, por que a lei aqui estabelece um limite seguro para se beber alcool e pegar no volante, que eu pessolamente acho discutivel) no bafometro.
Em outras palavras a quantidade de alcool no bafo nem sempre corresponde a quantidade de alcool no sangue, e ne seuqer indica que a pessoa tenha INGERIDO qualquer bebida alcoólica.\
Tem umas duas pessoas no meu grupo de diabetes que foram detidas no bafometroe na delegacia, fizeram o exame de sangue e viu-se que estavam completamente sobrias (mas que tinha esquecido de tomar sua insulina)
Quanto as leis contra bebados dirigindo, sou xiita. Odeio quem bebe e dirige. Perdi meu avô, única figura paterna da minha vida, para um fdp bebado, dirigindo um caminhão. Meu avo ate tentou se manter no acostamento para ficar longe daquele fdp que ele viu dirigir erraticamente na direção oposta, ziguezagueando na estrada. De nada adiantou, o caminhão pegou ele em cheio, de frente, matou instantaneamente. Meu avo tinha 61 anos, era saudavel como um touro, tinha acabado de se aposentar e morreu na primeira das muitas viagens que ele passou a vida planejando fazer quando se aposentasse. Meu avo adorava a estrada, e sempre disse que queria morrer nela.
Que a utlima coisa que seu olhos vissem fossem planicies verdejantes, pastos e montanhas....A ultima coisa que ele viu, cedo demais, foi um caminhão, na contra mão, dirigido por um assassino. |
| Realmente há dúvidas em relação ao bafometro e outra em relação a qto tempo um indivíduo fica sob influência de álcool. Mas, para apimentar um pouco mais a questão, deixo uma reportagem da revista 4Rodas: "Na edição de setembro de 2003, em reportagem de André Ciasca, QUATRO RODAS comprovou que o álcool afeta as pessoas ao volante muito antes do que elas imaginam. Na ocasião, levamos voluntários entre 24 e 33 anos à pista para medir os efeitos da bebida na direção. O resultado foi o esperado: a cada dose de cerveja, os motoristas passavam a derrubar obstáculos pelo caminho e aumentavam a velocidade e o tempo de reação. Nesta edição, decidimos refazer o teste, em condições especiais. Convidamos nove voluntários entre 18 e 25 anos para uma prova noturna, reproduzindo as condições de visibilidade em que grande parte dos jovens dirige e se expõe a riscos. Divididos em três grupos, eles testaram não apenas os efeitos da cerveja, mas também os da "vodca ice" - bebida que a maioria considera leve, mas de teor alcoólico superior ao da cerveja - e o da vodca misturada com energético, drinque comumente consumido pelos jovens. A cada dose, os voluntários davam uma volta completa no percurso. O teste foi conduzido pela equipe do Centro de Pilotagem Roberto Manzini, que preparou o circuito e registrou todos os detalhes - de um cone derrubado à má postura ao volante. Os voluntários eram sempre acompanhados por um instrutor. Ao voltar da pista, era feito o exame de alcoolemia, conduzido por Eduardo Carvalho, especialista de produtos da Dräger, fabricante de bafômetros que nos cedeu um aparelho. As reações fora da pista eram monitoradas pelos médicos Alberto Sabbag e Flávio Emir Adura, da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego, e Vilma Leyton, toxicologista da Faculdade de Medicina da USP. Eles registraram as alterações clínicas manifestadas a cada dose. Após a volta de reconhecimento, os nove, sóbrios, deram sua primeira volta no circuito. Todos disseram que a tarefa parecia difícil, mas que na verdade era bem simples. Após a primeira dose, voltaram da pista seguros de que fizeram a volta bem melhor que quando sóbrios. "Fiz sem derrubar nada e bem mais rápido", disse Hani Hallage, 19 anos. De fato, ele ganhou tanta confiança com a primeira dose que fez o percurso quase na metade do tempo. O que ele não percebeu é que se posicionou de forma inadequada ao volante, perdeu o controle de aceleração e frenagem, usando os pedais bruscamente, e mostrou-se perdido no slalom. E derrubou, sim, um cone no percurso. A partir da segunda dose, já eufóricos, os voluntários desciam do carro rindo das próprias peripécias. O estudante Jonas Chen, 20 anos, era um dos mais animados. "Ai, ai... Fiquei com dó dos cones", gritou após a terceira volta. Enquanto aguardavam a vez, o assunto entre eles passaram a ser as histórias já vividas com o álcool ao volante. "Eu não bebo e dirijo, porque na única vez em que fiz isso, bati o carro", diz Pâmela Morais. Uma das mais afetadas pelo teste foi a estudante Laís Vivan, 21 anos. Com uma só dose de vodca com energético, extrapolou o limite legal de álcool no ar exalado - 0,3 mg/l, que corresponde a 0,6 g/l de álcool no sangue. Se antes do teste declarou ter o costume de beber bastante sem se alterar, Laís mudou de idéia assim que percorreu o circuito sob o efeito da primeira dose. "A partir de agora eu já não dirigiria. Nunca imaginei que fosse tão grave assim", disse. Na última volta, derrubou incríveis 29 cones. "Os cones estavam pulando"Outro caso que chamou a atenção foi o do programador Luis Felipe Volpato, 22 anos. Enquanto consumia a quarta latinha, disse estar enjoado da cerveja e pediu para trocar pela vodca. Como negamos, ele preferiu parar. Entretanto, pressionado pelos colegas, foi para a pista decidido a prosseguir com mais uma rodada. O resultado foi desastroso. Sóbrio, fez uma volta quase perfeita, mas com duas doses mostrou-se completamente incapaz de dirigir. Fosse no trânsito, teria sido multado por excesso de velocidade - passou a 76 km/h onde o limite era de 50 km/h -, avançado o sinal vermelho e atropelado um pedestre. "Juro que os cones estavam pulando na minha frente", dizia. Instrutores e médicos acharam mais prudente abortar a última dose. O mais preocupante é que, ao fazer o exame do bafômetro, Luis Felipe encontrava-se no limite legal de álcool. "Pela lei, ele ainda poderia dirigir. Mas no teste ficou evidente que antes disso ele já estava muito agressivo e representaria um perigo enorme", diz o instrutor Roberto Manzini. Como esperado, os sinais de intoxicação alcoólica variaram de pessoa para pessoa, em razão da massa e gordura corporal, sexo, idade, conteúdo estomacal e experiência anterior com o álcool, entre outros. Felizmente, a ambulância que lá estava de prontidão voltou para casa sem trabalhar. E, ao fim do teste, a festa parecia estar apenas começando para o grupo, que estava no auge da euforia. A farra continuou na van, que deixou um por um em casa. Àquela altura, eles já sabiam por si mesmos que dirigir depois da bebedeira seria uma péssima idéia." Matéria completa: http://quatrorodas.abril.com.br/reportagens/conteudo_246436.shtml |
| Ótima mesmo. Liquidou a argumentação sobre quantos chopps o mané pode beber antes de ser algemado. Resposta: 1/4 de gole. |
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